Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Conceito contábil de lucro

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Herança Digital e seus Desdobramentos

O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Imposto de renda retido na fonte. Incidência sobre o montante decorrente da adesão de empregado em programa de demissão voluntária - PDV.

Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores

Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.

Indenizações por danos morais e materiais. Doença ocupacional. Requisitos.

Evolução na análise contábil dos capitais

Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica

O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.

Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância da aquisição e exercício do direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das conquistas de direitos, assistência e proteção dos infantes.

Viúva casada na Comunhão Universal de Bens pode ter direito à Meação e Herança no mesmo Inventário?

Entenda como a viúva na comunhão universal pode ser meeira e herdeira no mesmo inventário. Saiba como bens com cláusula de incomunicabilidade garantem direitos sucessórios e a reserva da quarta parte legal.